Senado · PL 4366/2024Autor
Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a conscientização sobre a Doença de Parkinson, para instituir o…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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- Não1
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Temas de autoria e relatoria
10 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 2645/2023Autor
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e a Lei nº 12.608, de…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · RQS 567/2026Autor
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a implementação da política…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 3905/2025Relator
Institui a Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS para a Prevenção e o Controle do Câncer.
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PLS 279/2016Autor
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 2368/2023Autor
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PLS 187/2017Autor
Dá nova redação às Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 12.858, de 9 de setembro de…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 2876/2023Autor
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das…
MATÉRIA COM A RELATORIA
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