Senado · PL 4015/2024Relator
Institui o Programa Pequenos Escritores.
MATÉRIA COM A RELATORIA
Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Senado · PL 6461/2025Relator
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 1116/2026Relator
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para punir a conduta de identificar…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 3098/2025Relator
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de comunicação formal da…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 2981/2025Relator
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para acrescentar o turismo rural ao rol de setores beneficiários dos recursos…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 2525/2024Relator
Institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação…
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.