Senado · PL 4874/2026Autor
Altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para regular a destinação dos…
AGUARDANDO DESPACHO
Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Senado · R.S 1/2019Autor
Recurso da decisão do Presidente sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI dos Tribunais Superiores.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · RQS 213/2023Autor
Desarquivamento da PEC nº 8/2018.
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 3085/2026Autor
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no…
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Senado · REQ 300/2026 - CDIRAutor
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do…
DEFERIDA
Senado · PLS 60/2016Autor
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para regular a utilização de obras protegidas por direitos autorais em meios…
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