Senado · PL 5249/2026Autor
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para elevar o percentual mínimo de cumprimento da pena…
AGUARDANDO DESPACHO
Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Senado · RQS 392/2026Autor
Requer voto de congratulações ao Sr. Blairo Borges Maggi, por 70 anos de vida e pela relevante contribuição prestada ao…
VOTO ENCAMINHADO
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Benefícios fiscais para datacenters, câncer e resseguradorasSim
- Altera regras do Conselho de Educação FísicaNão
- Inclusão digital como direito fundamentalSim
- Estabelece piso salarial nacional para enfermeirosSim
- Divulga resultado financeiro da previdência todo mêsNão
- Abre crédito extraordinário para Ministério da CidadaniaSim
- Programa de Serviço Civil Voluntário e Prêmio Portas AbertasNão
- Procedimento para suspender concessões em caso de descumprimento na OMCSim
- Aumenta repasse obrigatório para fundos penitenciáriosSim
- Reforma das regras de aviação civilNão