Senado · RQS 878/2025Autor
Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente ao…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Sim1
- Não1
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Temas de autoria e relatoria
25 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 1758/2021Relator
Denomina Ponte Giácomo Valentim Ferenzini a ponte localizada no Km 810 da rodovia BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PEC 58/2023Autor
Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 4927/2025Autor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tipificar o crime de desconto indevido e apropriação…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PDL 344/2024Relator
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PDL 162/2022Relator
Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum nº 07/2019, aprovada em Santa Fé, em 16 de julho de 2019.
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PDL 340/2024Relator
Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PDL 266/2023Relator
Aprova o texto do Acordo Internacional do Café de 2022, assinado na 134ª Sessão do Conselho Internacional do Café, em 7 de…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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