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Senador(a) · AC

Marcio Bittar

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · PFS 2/2026Autor

Proposta de Fiscalização e Controle com o objetivo de apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), possíveis…

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · RQS 341/2025Autor

Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre os…

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · REQ 1/2026 - CSPAutor

Requer, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa…

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · PL 5533/2025Relator

Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PL 452/2025Relator

Proíbe a adoção de sistema de cotas em processos seletivos de programas de Residência Médica.

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Senado · PL 654/2026Relator

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para impedir a relativização do crime de estupro de…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 3338/2023Autor

Altera a Lei nº 8.985, de 7 de fevereiro de 1995, para, anistiar os candidatos a presidente e vice-presidente da República que…

AGUARDANDO DESPACHO

Senado · REQ 329/2026 - CDIRAutor

Requer Licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

DEFERIDA

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