Senado · RQS 341/2025Autor
Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre os…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Senado · REQ 1/2026 - CSPAutor
Requer, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 5533/2025Relator
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 654/2026Relator
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para impedir a relativização do crime de estupro de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 3338/2023Autor
Altera a Lei nº 8.985, de 7 de fevereiro de 1995, para, anistiar os candidatos a presidente e vice-presidente da República que…
AGUARDANDO DESPACHO
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