Senado · PL 4881/2023Autor
Altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para destinar recursos à redução de…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Senado · PL 2868/2019Relator
Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de dispor sobre a realização de mutirões periódicos, em espaços públicos…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PDL 421/2022Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Era de Radiodifusão para executar serviço de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 271/2023Relator
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária NSP Socorro para executar serviço de radiodifusão…
MATÉRIA COM A RELATORIA
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