Câmara · PL 2446/2024Autor
Política de saúde do homem para disfunção erétil
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3778/2026Autor
Altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para disciplinar prazo diferenciado da prisão temporária em investigações de…
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásNão
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Aumenta pena por disparo de arma restritaNão
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisNão
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesNão
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaSim