Câmara · PL 8102/2014Autor
Benefícios para doadores de sangue
Tramitando em Conjunto
Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5943/2023Autor
Altera a Lei 14.718, de 1º de novembro de 2023, que “Erige em monumento nacional a Rota do Café”, para incluir os municípios de…
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Isenta energia elétrica no Amapá em calamidadeNão
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão
- Isenta veículos de emergência de multas de trânsitoSim