Câmara · PL 6366/2019Autor
Cria Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Temas de autoria e relatoria
1 proposição que este agente assina como autor ou relator.
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaNão
- Cria o Programa Casa Verde e Amarela de habitaçãoNão
- Programa BR do Mar de estímulo ao transporte de cabotagemNão
- Permite gerar energia solar/eólica em casa e vender o excessoNão
- Aprova convenção contra racismo e discriminaçãoSim
- Combate à violência política contra mulheresSim
- Repassa recursos federais a Estados e MunicípiosSim
- Marco legal das startups e incentivos ao empreendedorismoNão
- Reduz penas por crimes tributários e inverte ônus de prova no consumidorNão
- Presos por homicídio qualificado em presídios de segurança máximaNão