Câmara · PL 4706/2024Relator
Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, criando incentivos financeiros, fiscais e técnicos para o…
Aguardando Parecer
Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 793/2023Autor
Altera a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que Institui o Código Civil, para disciplinar a habitação e o trânsito de…
Tramitando em Conjunto
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Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Não
- Aumenta pena por disparo de arma restritaNão
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisNão
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesSim
- Inclui economia do cuidado nas contas nacionaisSim
- Aumenta pena mínima para progressão em homicídio de autoridadeSim