Câmara · PL 4951/2026Relator
Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
Transformado em Norma Jurídica
Temas de autoria e relatoria
1 proposição que este agente assina como autor ou relator.
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSSNão
- Fixa datas para concursos públicos e vestibularesSim
- Crimes sexuais militares julgados na justiça comumSim
- Denomina viaduto em AparecidaSim
- Voto seguro em eleições de entidades esportivasNão
- Tipifica agressão física e obstrução no CongressoSim
- Cria funções comissionadas no STJNão
- Aprova acordo da COP30 com a ONU sobre climaNão