Câmara · PL 6381/2019AutorPrioritário
Revoga isenção de honorários para advogados públicos
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5415/2019Autor
Inclui Art. 19-V na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e…
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Cria o Programa Casa Verde e Amarela de habitaçãoSim
- Programa BR do Mar de estímulo ao transporte de cabotagemSim
- Permite gerar energia solar/eólica em casa e vender o excessoSim
- Aprova convenção contra racismo e discriminaçãoSim
- Combate à violência política contra mulheresNão
- Repassa recursos federais a Estados e MunicípiosSim
- Marco legal das startups e incentivos ao empreendedorismoNão
- Reduz penas por crimes tributários e inverte ônus de prova no consumidorSim
- Presos por homicídio qualificado em presídios de segurança máximaSim
- Programa de Transparência e Equilíbrio FiscalSim