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Senador(a) · PE

Humberto Costa

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

66 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · RQN 49/2020Autor

Cria comissão para investigar Bolsa Família

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · PDL 692/2019Autor

Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto Legislativo nº. 197, de 1991, que aprova o texto do tratado para a constituição de…

MATÉRIA DESPACHADA

Senado · PL 5881/2025Relator

Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem e a campanha Novembro Azul.

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 2229/2025Relator

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever que os imunobiológicos indicados…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 1096/2023Relator

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dar prioridade, nos serviços próprios…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 154/2026Relator

Obriga as unidades do Sistema Único de Saúde a garantirem acesso tempestivo a medicamentos para o tratamento da hipertermia…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 2240/2022 (Substitutivo-CD)Autor

Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para definir…

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · RQS 687/2026Relator

Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a concessão da Ordem de Rio Branco a…

MATÉRIA COM A RELATORIA

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