Senado · RQN 49/2020Autor
Instituição de Comissão Externa Mista para averiguar os critérios de distribuição dos benefícios e a efetividade, acesso e…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Temas de autoria e relatoria
21 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 4363/2025Autor
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para aumentar a pena do crime de maus-tratos a…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PDL 267/2023Relator
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · REQ 17/2026 - MesaAutor
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de comemorar os 35 anos da TV Asa Branca.
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 2240/2022 (Substitutivo-CD)Autor
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para definir…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · REQ 292/2026 - CDIRAutor
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do(a) Congreso Montevideo 2026, em Montevidéu, Uruguai.
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 5579/2023Autor
Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para determinar que os órgãos que receberem relatório final apresentado por…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · RQS 388/2026Relator
Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a…
MATÉRIA COM A RELATORIA
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