Câmara · PL 5662/2026Autor

Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5440/2026Autor
Acrescenta artigo à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para exigir a…
Câmara · PL 3240/2025Relator
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 944/2019Autor
Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 5169/2026Autor
Dispõe sobre a proibição de comercialização da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalSim
- Reforma do sistema de correios e serviços postaisNão
- Reconhece educação presencial como serviço essencialNão
- Licença temporária para rádios comunitárias em restriçãoNão