Câmara · PL 2126/2025Autor
Proíbe guarda de menores a quem tem histórico de violência doméstica
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 2459/2020Relator
Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia…
Aguardando Parecer
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- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Aumenta pena por disparo de arma restritaNão
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisSim
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesSim
- Libera R$ 520 milhões para defesa civilNão
- Aumenta pena mínima para progressão em homicídio de autoridadeSim
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaNão