Senado · PL 1648/2024Autor
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, a Lei…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Senado · PL 458/2024Autor
Concede prioridade aos profissionais de segurança pública para recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 6469/2025Autor
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para destinar recursos do Fundo…
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Senado · VET 16/2010Autor
Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 697, de 2007 (nº 3.987/2008, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 4283/2023Autor
Altera o art. 44 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a possibilidade de…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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