Câmara · PDL 662/2026Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Rio das Pedras para executar, pelo prazo de…
Aguardando Parecer
Temas de autoria e relatoria
9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 2810/2026Autor
Altera o art. 5º, inciso XII, da Lei n.º 133.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar percentual do Fundo nacional de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1405/2025Autor
Dispõe sobre a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no mercado de trabalho e estabelece medidas de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2091/2026Relator
Altera o Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar imprescritível o crime de feminicídio e estabelecer…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4576/2025Autor
Inclui no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940) o art. 123-A, para criar o Pediocídio, crime…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1209/2025Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância e botão de pânico nos veículos utilizados nos serviços de…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 4911/2024Autor
Altera o art.98 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para isentar o pagamento de custas e…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 4778/2024Autor
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por crimes de Maus-Tratos aos Animais (CNPMA), com o objetivo de impedir que…
Aguardando Designação de Relator(a)
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