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Deputado(a) Federal · GO

Silvye Alves

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

16 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PDL 662/2026Relator

Renova autorização de rádio comunitária em Quirinópolis

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2810/2026Autor

Altera o art. 5º, inciso XII, da Lei n.º 133.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar percentual do Fundo nacional de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 1405/2025Autor

Dispõe sobre a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no mercado de trabalho e estabelece medidas de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 1932/2026Autor

Altera a Lei nº 9.605/1998 para dispor sobre a comunicação obrigatória de indícios de maus-tratos a animais e estabelecer…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 568/2025Relator

Concede ao município de Ibiraiaras, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Batata, “Terra da…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3686/2025Relator

Inclui o EXPOCHURRASCO no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2091/2026Relator

Altera o Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar imprescritível o crime de feminicídio e estabelecer…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 4576/2025Autor

Inclui no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940) o art. 123-A, para criar o Pediocídio, crime…

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