Câmara · PL 4962/2019Autor
Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para dispor sobre a elaboração e a fiscalização da política de investimentos do…
Tramitando em Conjunto
Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5387/2019Relator
Reforma do mercado de câmbio e fluxos de capital
Transformado em Norma Jurídica
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- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão
- Limita reajuste de aluguel ao IPCASim
- Isenta veículos de emergência de multas de trânsitoSim