Senado · RQS 550/2026Autor
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 5.017/2019.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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- Não1
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Temas de autoria e relatoria
30 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 2717/2026Autor
Altera a Lei nº 13.465/2017 para dispor sobre critérios de regularização fundiária em áreas públicas com ocupação consolidada…
Senado · PDL 151/2022Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Dimensão - ARCOD para executar serviço de…
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Senado · PDL 798/2021Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Movimentos Populares de Diamantina - AMPODI para executar…
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Senado · PLP 257/2020Autor
Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PDL 132/2026Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Vanguarda de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 90/2026Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 1057/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educacional Cultural João Calvino para explorar serviço de radiodifusão…
MATÉRIA COM A RELATORIA
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