Câmara · PL 2060/2024Autor
Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros…
Aguardando Parecer
Temas de autoria e relatoria
3 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5261/2020Autor
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre os jogos eletrônicos destinados a crianças e adolescentes.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2788/2026Autor
Denomina “Viaduto Casimiro Klosowski” o viaduto localizado no km 43 da BR-280, situado no Município de Guaramirim, Estado de…
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