Câmara · PL 1624/2015Autor
Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5967/2025Autor
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, Política…
Tramitando em Conjunto
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
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- Isenta energia elétrica no Amapá em calamidadeNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Altera regras de contratação na Lei de Enfrentamento à Covid-19Sim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão