Câmara · PL 1448/2026RelatorPrioritário
Programa de assentamentos em áreas periurbanas e semirrurais
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Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3222/2023Autor
Denomina "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
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- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaNão
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalSim
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão
- Limita reajuste de aluguel ao IPCASim