Câmara · PL 488/2019AutorUrgente
Obriga penas restritivas para condenados por pedofilia
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 485/2019Autor
Obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para deficientes
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PDL 519/2021Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano, para…
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PDL 438/2021Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Paraipaba para…
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PDL 526/2021Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida para executar, pelo prazo de…
Transformado em Norma Jurídica
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- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Reforma da indústria de gás naturalNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão
- Limita reajuste de aluguel ao IPCASim