Câmara · PL 4831/2023Autor
Altera regras de concessão e comercialização de energia
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Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1997/2026Relator
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer critérios objetivos para a cobrança da tarifa de esgotamento…
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Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualNão
- Regras para resolver instituições financeiras em criseNão
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Altera regras de contratação na Lei de Enfrentamento à Covid-19Sim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalSim
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalSim