Câmara · PDL 289/2024Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Canarana FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
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Câmara · PDL 211/2024Relator
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) para executar serviço de radiodifusão sonora em…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PDL 191/2024Relator
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brasil Ecoar para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PDL 184/2024Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Bem Bom - BA a executar, pelo prazo de dez anos…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
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