Senado · PL 5008/2023Relator
Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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- Não1
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Temas de autoria e relatoria
15 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 882/2023Autor
Altera a Lei nº 13.043 de 13 de novembro de 2014, que institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 1857/2025Relator
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para condicionar a exportação de metais recicláveis e sucata metálica listados…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PLP 155/2019Autor
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PLP 61/2019Autor
Altera a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir Municípios…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PEC 40/2023Autor
Acrescenta o art. 124 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar temporariamente a parcela do produto da…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 1105/2023Relator
Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, facultando a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PLP 268/2023Autor
Disciplina regras a serem observadas quando da definição da imposto de que trata o art. 156-A e da contribuição de que trata o…
MATÉRIA COM A RELATORIA
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