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Senador(a) · TO

Eduardo Gomes

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

44 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · PL 5008/2023Relator

Regulamenta cigarros eletrônicos no Brasil

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PL 882/2023Autor

Aumenta ressarcimento de impostos para empresas exportadoras

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PLP 33/2026Autor

Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para incluir as entidades de prática esportiva sem fins…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PL 3509/2024Relator

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a responsabilidade por…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PLN 2/2026Relator

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · RQS 626/2026Relator

Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PLP 155/2019Autor

Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de…

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · PLP 61/2019Autor

Altera a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir Municípios…

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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