Senado · REQ 118/2026 - CDHAutor
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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- Não1
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Temas de autoria e relatoria
11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 6063/2023Relator
Dispõe sobre a proteção a proteção à maternidade e a paternidade assegurada pelo art. 6º, 7º, XIX, 201, II, e 203, I da…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 1639/2023Relator
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar imprescritível o crime de reduzir alguém a…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · RQS 523/2026Autor
Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a suspensão temporária da comercialização e…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · RQS 503/2026Autor
Requer informações ao Senhor Leonardo Barchini, Ministro de Estado da Educação, acerca do Programa Escola Nacional de Hip Hop…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · REQ 108/2026 - CDHAutor
Requer audiência pública para debater a situação regulatória do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec), destinado ao…
REQUERIMENTO APROVADO
Senado · RQS 514/2026Autor
Requer voto de aplauso ao estudante Valmir Coleone Ramos Junior, bem como à sua professora orientadora, Denise Tomé de Oliveira…
VOTO ENCAMINHADO
Senado · RQS 513/2026Autor
Requer voto de aplauso ao estudante Vinicius Detoni, bem como à sua professora orientadora, Daiane Maria Alice Gatti, pela…
VOTO ENCAMINHADO
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.