Câmara · PL 6015/2025Autor
Cria Dia Nacional do Cuidador Escolar
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1413/2026Autor
Política de reestruturação financeira para famílias endividadas
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1453/2026Autor
Autenticação dupla obrigatória em bancos para idosos
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1542/2026Autor
Marco de responsabilidade por sistemas de IA
Câmara · PL 6535/2025Autor
Dispões sobre a consolidação do Sistema Nacional de Informações sobre o Transtorno do Espectro Autista, estabelece normas gerais…
Tramitando em Conjunto
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- Reorganiza competências de segurança entre União, Estados e MunicípiosSim
- Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas"Sim
- Regulamenta a profissão de doulaSim
- Monitoramento eletrônico para agressores de violência domésticaSim
- Mapeia impactos da crise climática em meninas e mulheresSim
- Assistência jurídica gratuita para vítimas vulneráveisNão
- Obriga ensino sobre igualdade de gênero nas escolasSim
- Aumenta limite de renda para MEI e permite contratar 2 funcionáriosSim
- Simplifica divisão de municípios para resolver conflitos de terraSim
- Garante água e esgoto como direitos humanosSim