Câmara · PL 5760/2026Autor

Temas de autoria e relatoria
3 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 804/2026Relator
Institui normas gerais de segurança sanitária, prevenção de acidentes químicos e controle da qualidade da água em piscinas e…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 892/2019Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixo em todos os eventos ou locais que tenham…
Tramitando em Conjunto
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
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- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão