Câmara · PL 892/2019Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixo em todos os eventos ou locais que tenham…
Tramitando em Conjunto
Temas de autoria e relatoria
1 proposição que este agente assina como autor ou relator.
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- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão
- Limita reajuste de aluguel ao IPCASim