Câmara · PL 957/2024AutorPrioritário
Muda regras de mineração no Brasil
Aguardando Parecer
Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1659/2024Autor
Controla investimentos estrangeiros em setores estratégicos
Pronta para Pauta
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- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásNão
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Não
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresNão
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão