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Deputado(a) Federal · RJ

Bebeto

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 5267/2026Autor

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para ampliar as deduções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativas…

Câmara · PL 5188/2026Autor

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para aumentar as penas aplicáveis à…

Câmara · PL 3396/2026Autor

Altera o art. 288 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de associação…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 3156/2026Autor

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para aumentar…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 3157/2026Autor

Institui o Selo “Ambiente Seguro para Crianças”, de caráter voluntário, e dispõe sobre critérios de certificação para…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 2853/2026Autor

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Guarda-Vidas ou Salva-Vidas em todo o território nacional e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 2852/2026Autor

Dispõe, para efeito de interpretação da legislação tributária, que a alimentação fornecida aos trabalhadores, seja in natura, em…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 2900/2026Autor

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, para agravar a…

Aguardando Designação de Relator(a)

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.