Câmara · PL 2853/2026Autor
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Guarda-Vidas ou Salva-Vidas em todo o território nacional e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a)
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 2852/2026Autor
Dispõe, para efeito de interpretação da legislação tributária, que a alimentação fornecida aos trabalhadores, seja in natura, em…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 2900/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, para agravar a…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 685/2025Relator
Altera a Lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 para estabelecer a obrigatoriedade de reserva de dois assentos adaptados a pessoas…
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