Câmara · PL 5172/2020Autor
Cria Zona Franca da Biodiversidade na Amazônia
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
3 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3812/2024Autor
Obriga laboratórios de prática em cursos superiores
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3975/2024Autor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução…
Aguardando Designação de Relator(a)
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- Isenta energia elétrica no Amapá em calamidadeNão
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