Câmara · PL 1471/2026Autor
Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Rastreabilidade do Ouro (SISOURO) e estabelece normas para a comercialização, o…
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Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PLP 227/2026Autor
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer normas gerais relativas à…
Câmara · PL 4759/2026Autor
Dispõe sobre a proteção do consumidor contra o assédio consumerista por telemarketing ativo abusivo, estabelece parâmetros…
Câmara · PL 3975/2021Autor
Altera a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente", para assegurar distância…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 2957/2026Autor
Confere ao Município de São João do Polêsine, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Risoto.
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 3463/2025Autor
Dispõe sobre a transparência dos sistemas de distribuição de processos judiciais no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais…
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
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