Câmara · PL 3389/2024Autor
Estabelece o dia 13 de abril como o "Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio – Lei Luana Barbosa" e dá outras providências.
Aguardando Deliberação
Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3355/2024Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas operadoras de loterias de cota fixa online e jogos online a destinarem datas anuais…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3983/2024Autor
Tipifica lesbocídio e estupro corretivo como crimes graves
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 3977/2024Autor
Cria o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos…
Aguardando Encaminhamento
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Moderniza regras de contratos de seguro privadoSim
- Regulamenta clonagem e controle de material genético animalSim
- Proteção de animais em desastres ambientaisNão
- Redefine o currículo e estrutura do ensino médioSim
- Reforma tributária: IBS, CBS e Imposto SeletivoSim
- Reserva de 5% do orçamento para desastres naturaisSim
- Cria fundo para investir em infraestrutura socialSim
- Obriga partidos a gastar com candidatos pretos e pardosSim
- Regulamenta o novo imposto sobre bens e serviçosSim
- Cria contas bancárias para repasse a hospitais privadosSim