Câmara · PL 3983/2024Autor
Tipifica lesbocídio e estupro corretivo como crimes graves
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
1 proposição que este agente assina como autor ou relator.
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Moderniza regras de contratos de seguro privadoSim
- Regulamenta clonagem e controle de material genético animalSim
- Proteção de animais em desastres ambientaisNão
- Redefine o currículo e estrutura do ensino médioSim
- Reforma tributária: IBS, CBS e Imposto SeletivoSim
- Reserva de 5% do orçamento para desastres naturaisSim
- Cria fundo para investir em infraestrutura socialSim
- Obriga partidos a gastar com candidatos pretos e pardosSim
- Regulamenta o novo imposto sobre bens e serviçosSim
- Cria contas bancárias para repasse a hospitais privadosSim