Câmara · PL 5109/2025Autor
Lei Vizinho Guardião: obrigação de denunciar abuso infantil
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 4088/2015Autor
Regulamenta a profissão de massoterapeuta e dá outras providências.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5681/2026Autor
Dispõe sobre a proibição de fixação de material de campanha e rostos de candidatos, bem como de propaganda político-partidária…
Câmara · PL 5640/2026Autor
Criminaliza publicidade oculta e desinformação patrocinada
Câmara · PL 5114/2026Autor
Institui o Programa de Apoio à Logística do Apicultor e do Meliponicultor (PRO-APIS) e estabelece incentivos tributários para a…
Câmara · PL 5342/2023Autor
Tipifica o crime de Porno Fake e acrescenta o artigo 218-D ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 5573/2016Autor
Inclui o §1º e o §2º, ao inciso III, do art. 2º, da Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, que "dispõe sobre o apoio às pessoas…
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Reforma da indústria de gás naturalNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim