Senado · PL 3595/2021Relator
Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, para estabelecer a não oponibilidade da impenhorabilidade do bem de família em…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
18 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PDL 609/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Litoral Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 1147/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Zé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 1145/2025Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de Grussaí para executar serviço de radiodifusão…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 1144/2025Relator
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Apoio para executar serviço de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 1142/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Manchete Ltda., posteriormente transferida à Rede Central de Comunicação…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 4526/2025Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento por meio de Pagamento Instantâneo (Pix) por bens ou serviços fornecidos por órgãos…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PLP 80/2023Relator
Dispõe sobre a emissão de moeda soberana no formato digital.
MATÉRIA COM A RELATORIA
Votos recentes
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