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Senador(a) · RJ

Carlos Portinho

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

36 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · PLP 134/2020Relator

Altera incentivos fiscais para micro e pequenas empresas em pesquisa

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PEC 27/2025Relator

Estabelece a improrrogabilidade das competências para julgar estabelecidas em função do cargo ou função, originárias ou por…

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PL 3595/2021Relator

Permite penhorar bem de família de fiador por dívida de aluguel

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PLP 257/2026Autor

Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para equiparar o seguro-desemprego do empregado doméstico ao dos demais…

AGUARDANDO DESPACHO

Senado · PL 2343/2025Autor

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de arma de fogo aos membros da Defensoria…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PL 2451/2023Relator

Altera a Lei no 4.478, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a prestação de serviços de ativos virtuais, para prevenir…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PL 1536/2023Relator

Dispõe sobre a prestação de serviços de ativos virtuais (Lei no 14.478 de 28 de dezembro de 2022), de modo a prevenir fraudes…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PDL 218/2022Relator

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto para…

MATÉRIA COM A RELATORIA

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