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Deputado(a) Federal · DF

Rafael Prudente

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

14 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 4773/2025AutorPrioritário

Atualiza definição de deficiência auditiva

Pronta para Pauta

Câmara · PL 1565/2025Autor

Altera o parágrafo 1º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para equiparar a assinatura eletrônica…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 5730/2026Autor

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar acessibilidade, autonomia e igualdade de condições às pessoas com…

Câmara · PL 1507/2025Autor

Acresce o § 6º ao art. 260, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para destinar o percentual de, no mínimo, 20% (vinte por…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2536/2025Autor

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir o Sistema Nacional de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 5289/2026Autor

Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a espondiloartrite periférica entre as…

Câmara · PL 5322/2026Autor

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para assegurar a inclusão produtiva de mães, pais, responsáveis legais e…

Câmara · PL 5290/2026Autor

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender a isenção do imposto sobre a renda prevista para portadores de…

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.