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Deputado(a) Federal · DF

Rafael Prudente

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

10 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PDL 748/2026Relator

Renova permissão de rádio em Araguaína

Aguardando Parecer

Câmara · PL 1507/2025Autor

Acresce o § 6º ao art. 260, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para destinar o percentual de, no mínimo, 20% (vinte por…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2536/2025Autor

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir o Sistema Nacional de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 5289/2026Autor

Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a espondiloartrite periférica entre as…

Câmara · PL 5322/2026Autor

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para assegurar a inclusão produtiva de mães, pais, responsáveis legais e…

Câmara · PL 5290/2026Autor

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender a isenção do imposto sobre a renda prevista para portadores de…

Câmara · PL 4976/2026Autor

Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para instituir a Regra Especial de Transição Produtiva no âmbito do Programa…

Câmara · PL 3080/2025Autor

Reconhece os “Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros” (World Police and Fire Games - WPFG), como evento esportivo de relevante…

Aguardando Designação de Relator(a)

Votos recentes

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