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Senador(a) · CE

Cid Gomes

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

15 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · PL 5279/2026Autor

Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para prever a competência da justiça…

AGUARDANDO DESPACHO

Senado · PL 4979/2026Relator

Institui a Política Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar para estudantes do Ensino Superior Público e da Rede Federal de…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 4133/2023Relator

Dispõe sobre a política industrial, tecnológica, de inovação e de comércio exterior brasileira; altera as Leis nºs 15.122, de 11…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · SUG 17/2021Relator

"Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado".

AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Senado · PDL 116/2026Relator

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Cidade de Fortaleza Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PDL 1188/2025Relator

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Iguatu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PDL 1118/2025Relator

Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Inovar e Proteção Social - IPS para executar serviço de radiodifusão…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 3696/2026Autor

Altera a Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026 (Lei Raul Jungmann), o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código…

AGUARDANDO DESPACHO

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