Senado · PDL 116/2026Relator
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Cidade de Fortaleza Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e…
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Temas de autoria e relatoria
9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PDL 1188/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Iguatu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 1118/2025Relator
Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Inovar e Proteção Social - IPS para executar serviço de radiodifusão…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 3696/2026Autor
Altera a Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026 (Lei Raul Jungmann), o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PDL 717/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educativa e Cultural José Onilson Lima para explorar serviço de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 439/2025Relator
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Pau Branco - ACPB para executar serviço de radiodifusão comunitária…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PRS 81/2023Autor
Altera a Resolução (SF) nº 93, de 1970, que aprova o Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o horário das reuniões…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PRS 59/2023Autor
Acrescenta o § 5º ao art. 84 do Regimento Interno do Senado Federal para precisar a ordem de suplência nas comissões técnicas da…
AGUARDANDO DESPACHO
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