Câmara · PL 1877/2019Relator
Estabelece piso salarial para fonoaudiólogos
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 54/2019Relator
Define jornada de trabalho para fonoaudiólogos
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4898/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para aperfeiçoar as diretrizes gerais relativas à rotulagem de alimentos.
Câmara · PL 6072/2025Autor
Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio – SINA-FEM, estabelece mecanismos integrados de proteção às…
Aguardando Designação de Relator(a)
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- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Revoga regras sobre sindicatos e relações trabalhistasNão
- Aumenta pena por disparo de arma restritaSim
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesSim
- Institui agosto como mês de combate às desigualdadesNão
- Libera R$ 520 milhões para defesa civilNão
- Aumenta pena mínima para progressão em homicídio de autoridadeSim