Câmara · PL 1877/2019RelatorPrioritário
Estabelece piso salarial para fonoaudiólogos
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 54/2019RelatorPrioritário
Define jornada de trabalho para fonoaudiólogos
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4898/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para aperfeiçoar as diretrizes gerais relativas à rotulagem de alimentos.
Câmara · PL 6072/2025Autor
Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio – SINA-FEM, estabelece mecanismos integrados de proteção às…
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