Senado · RQS 460/2026Autor
Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Temas de autoria e relatoria
29 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · REQ 73/2026 - CIAutor
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026 - CI, seja incluído como convidado um representante da Associação dos…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PLP 209/2023Relator
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 13.756, de 12 de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 2025/2023Relator
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a proposta de homicídio ou…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 55/2021Relator
Susta o Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 198/2020Relator
Susta a Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que estabelece os quantitativos máximos de munições…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 63/2021Relator
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 62/2021Relator
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o…
MATÉRIA COM A RELATORIA
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