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Senador(a) · PR

Sergio Moro

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

13 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · PL 4120/2024Relator

Dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento do crime organizado transnacional e a persecução penal para os…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PDL 997/2026Relator

Aprova o texto da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · REQ 11/2025 - CREAutor

Requer a inclusão, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 7, de 2025, do tema referente ao episódio da saída de…

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Senado · REQ 7/2025 - CREAutor

Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do…

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Senado · REQ 19/2023 - CREAutor

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a…

AGUARDANDO DESPACHO

Senado · PL 4333/2025Relator

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para alterar o prazo de duração do inquérito…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 965/2023Relator

Altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para estabelecer prazo para que o Banco Central do Brasil ou a Comissão de Valores…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 2522/2023Autor

Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para criar hipóteses de não restituição de bens ao acusado de tráfico de drogas…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Votos recentes

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