Câmara · PL 2525/2026Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o acompanhamento individualizado por Gestor…
Aguardando Parecer
Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 4756/2025Autor
Institui a Bolsa de Apoio Social “Mãe Resiliente”, destinada a mulheres com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista que…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5878/2025Autor
Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 4757/2025Autor
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para incluir penalidades pelo…
Aguardando Designação de Relator(a)
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