Câmara · PDL 646/2026Relator
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guajará Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no…
Aguardando Parecer
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PDL 639/2026Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do Distrito de Maracajá e Região a executar, pelo prazo de dez…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 625/2026Relator
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Itacaiúnas Ltda. posteriormente transferida à Radiodifusão Carajás Ltda., para explorar…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 976/2025Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ONG - Sociedade Viva Mosqueiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PDL 647/2024Relator
Aprova o ato que outorga permissão à Rede de Rádio e Televisão Estação Pará Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora…
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