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Deputado(a) Federal · PA

Delegado Éder Mauro

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

10 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 4408/2025Autor

Campanha sobre desaparecimento de crianças nas escolas

Pronta para Pauta

Câmara · PDL 646/2026Relator

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guajará Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no…

Aguardando Parecer

Câmara · PDL 639/2026Relator

Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do Distrito de Maracajá e Região a executar, pelo prazo de dez…

Aguardando Parecer

Câmara · PDL 281/2026Relator

Aprova o ato que outorga permissão à A2 Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no…

Aguardando Recurso

Câmara · PDL 625/2026Relator

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Itacaiúnas Ltda. posteriormente transferida à Radiodifusão Carajás Ltda., para explorar…

Aguardando Recurso

Câmara · PL 2216/2026Autor

ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO O ÚNICO CRITÉRIO PARA A DEFINIÇÃO DO GÊNERO DE COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS PROMOVIDAS…

Tramitando em Conjunto

Câmara · PL 4110/2024Relator

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o documento de responsabilidade técnica, apresentado no…

Aguardando Redação Final

Câmara · PDL 976/2025Relator

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ONG - Sociedade Viva Mosqueiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem…

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.