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Senador(a) · BA

Otto Alencar

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

13 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · RQS 655/2024Autor

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2021.

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · REQ 21/2023 - CREAutor

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora María del Mar Fernández-Palacios…

AGUARDANDO DESPACHO

Senado · PL 5641/2025Autor

Altera as Leis nºs 14.735, de 23 de novembro de 2023, e 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para tornar obrigatório o uso de…

AGUARDANDO DESPACHO

Senado · REQ 297/2026 - CDIRAutor

Requer a retirada de tramitação do REQ 296/2026 - CDIR.

AGUARDANDO DESPACHO

Senado · PL 4199/2023Relator

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para estabelecer…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 3373/2023Autor

Transfere a sede do governo federal para a cidade de Salvador, na Bahia, anualmente, por ocasião do dia 2 de julho.

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 4395/2019Autor

Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer novas diretrizes para a segunda etapa do Programa de Incentivo…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PL 4809/2023Relator

Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.