Senado · RQS 681/2024Autor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 565/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Temas de autoria e relatoria
11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · REQ 297/2026 - CDIRAutor
Requer a retirada de tramitação do REQ 296/2026 - CDIR.
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · RQS 655/2024Autor
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2021.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 4199/2023Relator
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para estabelecer…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 3373/2023Autor
Transfere a sede do governo federal para a cidade de Salvador, na Bahia, anualmente, por ocasião do dia 2 de julho.
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 4395/2019Autor
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer novas diretrizes para a segunda etapa do Programa de Incentivo…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 4809/2023Relator
Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 3701/2023Relator
Altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de ratificar a autorização ao creditamento de PIS e COFINS quando da…
MATÉRIA COM A RELATORIA
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