Câmara · PL 5020/2024Relator
Protege pessoas com HIV/Aids no trabalho
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5016/2005Relator
Estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código…
Aguardando Constituição de Comissão Temporária
Câmara · PL 886/2019Relator
Altera o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4811/2025Relator
Acrescenta parágrafo ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para dispensar do cadastramento no Domicílio…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 861/2023Relator
Altera a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante seja responsável por…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2145/2022Autor
Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do…
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 3117/2024Relator
Flexibiliza compras e obras em calamidades climáticas
Transformado em Norma Jurídica
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseNão
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaNão
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Altera regras de contratação na Lei de Enfrentamento à Covid-19Sim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalSim