Senado · REQ 54/2019 - CREAutor
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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- Não1
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Temas de autoria e relatoria
25 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PEC 54/2023Autor
Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível o crime de tráfico de crianças e…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 1194/2022Autor
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para prever a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PLP 209/2023Autor
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 13.756, de 12 de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 1899/2019Autor
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PDL 1085/2025Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ARDM - Associação de Radiodifusão Domingos Martins para executar serviço de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 1089/2025Relator
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Regional Cultural de Nestor Gomes para executar serviço de radiodifusão…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 1113/2025Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Radiofônica de Moradores de Nova Brasília para executar serviço de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
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