Câmara · PL 4269/2025Autor
Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos…
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 4051/2025Relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), do fornecimento gratuito e do acompanhamento médico…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2610/2024Autor
Institui a Política Nacional de Conscientização sobre o Lipedema.
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 3469/2023Autor
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011; a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; e a Lei nº 13.667, de 17 de maio de…
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