Câmara · PL 504/2022Relator
Obriga SAMU a treinar equipes em LIBRAS
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 4051/2025Relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), do fornecimento gratuito e do acompanhamento médico…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3640/2025Relator
Mapeia impactos da crise climática em meninas e mulheres
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 3469/2023Autor
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011; a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; e a Lei nº 13.667, de 17 de maio de…
Câmara · PL 2610/2024Autor
Institui a Política Nacional de Conscientização sobre o Lipedema.
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 4269/2025Autor
Exames periódicos para diabéticos no SUS
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 309/2023Relator
Capacitação de profissionais de saúde para atender mulheres vítimas de violência
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 3470/2023Autor
Tipifica como crime o estupro marital.
Aguardando Designação de Relator(a)
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseNão
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisSim
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesSim
- Aumenta pena mínima para progressão em homicídio de autoridadeSim
- Incentivos fiscais para patrocínio e doação em esportesNão