Câmara · PL 3968/2023RelatorPrioritário
Reconhece bloco de carnaval como patrimônio cultural nacional
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 5819/2023Autor
Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4733/2020Relator
Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 4332/2024Relator
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da…
Aguardando Recurso
Câmara · PL 3332/2024Relator
Reconhece o soldadinho-do-araripe como ave símbolo da Chapada do Araripe e estabelece diretrizes para sua preservação.
Aguardando Recurso
Câmara · PL 318/2025Autor
Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.
Aguardando Recurso
Câmara · PL 3972/2023Relator
Declara os “bonecos gigantes do Carnaval de Olinda”, como Manifestação da Cultura Nacional
Aguardando Recurso
Câmara · PL 3974/2023Relator
Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional
Aguardando Recurso
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