Senado · PEC 52/2023Autor
Altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Senado · PL 3560/2023Relator
Altera a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para reduzir o valor máximo a ser cobrado para a realização da segunda etapa…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PRS 49/2025Autor
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède Guidon.
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PRN 3/2019Relator
Altera disposições da Resolução n° 1/2006-CN.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 3033/2025Autor
Altera os arts. 155, 157, 180 e 266 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para agravar as penas dos…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 3770/2026Autor
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para aperfeiçoar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, com o…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 4748/2023Relator
Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · REQ 287/2026 - CDIRAutor
Requer providências cabíveis
DEFERIDA
Votos recentes
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